A presente orientação tem por objetivo prestar informações acerca de dúvidas frequentes sobre o tema habilitação/escolaridade, visando facilitar a análise de documentos relativos à convocação de candidatos às funções do Quadro de Magistério (PEB / EEB / ANE-IE) e à contratação temporária de candidatos às funções do Quadro Administrativo (AEB / ATB /ASB).

 

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