Entre os dias 18 e 21 de janeiro, os candidatos inscritos para participar do processo de designação 2019 da rede estadual de ensino poderão escolher as vagas na modalidade on-line. São ofertadas cerca de 19 mil vagas para as funções de Professor de Educação Básica - Regente de Turma, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Analista Educacional/ Inspetor Escolar e Especialista em Educação Básica. Para fazer a escolha de vaga, o candidato deve acessar o sistema pelo endereço eletrônico www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br das 14h do dia 18/01 até as 18h do dia 21/01.

A atribuição das vagas será feita a partir da classificação dos candidatos pré-inscritos na primeira etapa do processo de designação, definida de acordo com os critérios de prioridade descritos na Resolução SEE Nº 3995/2018. A classificação está disponível no site http://www.designaeducacao.mg.gov.br/.

 

A escolha de vagas para a designação on-line será em processo único com a atribuição de vagas em duas etapas. Na primeira etapa, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com o chamado Comporta da escola – quantidade de servidores necessária para o funcionamento da escola ¬– e a manifestação de preferência do candidato. O resultado dessa etapa será divulgado no dia 29 de janeiro. Para o servidor designado nesta etapa e dispensado da função em decorrência de provimento da vaga, será assegurada nova participação na segunda etapa de atribuição de vagas.

Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil. O resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on-line será divulgado no dia 5 de fevereiro.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos vagos ou em substituição aos servidores efetivos, quando necessário, para garantir o funcionamento regular das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei nº 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.

 

A designação dos candidatos obedecerá a seguinte ordem de prioridade, por meio de listagem única por município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE):

– candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, priorizando o Edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
II – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido o número de pontos obtido no concurso vigente, priorizando o Edital mais antigo, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;
IV – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;

As informações inseridas pelo candidato no processo da inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da designação.

 

Os candidatos à designação on-line devem se atentar à Orientação complementar SG 03 - 2019