Aos candidatos que solicitaram Autorização para Lecionar - CAT nos meses de Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017 informamos que as mesmas estarão disponíveis a partir do dia 17/01/2017.
Informamos que o prazo para protocolo na Superintendência Regional de Ensino dos Requerimentos de Movimentação de Pessoal (Mudança de Lotação/Remoção) para o segundo semestre do ano de 2016 é de: 03/10/2016 a 27/10/2016. ATENÇÃO: Não serão aceitos requerimentos fora do prazo supracitado e/ou em formulário diferente do que está no link abaixo, bem como com preenchimento incompleto.
Informamos que o prazo para protocolo na Superintendência Regional de Ensino dos Requerimentos de Movimentação de Pessoal (Mudança de Lotação/Remoção) para o primeiro semestre do ano de 2017 até 30/04/2017 (Informamos que, os requerimentos de solicitação de movimentação de pessoal deverão ser protocolizados na SRE até o dia 02/05/2017, tendo em vista a data final para solicitar movimentação ser dia 30/04/2017 (domingo)). ATENÇÃO: Não serão aceitos requerimentos fora do prazo supracitado e/ou em formulário diferente do que está no link abaixo, bem como com preenchimento incompleto.
A Coordenação Geral do PRONATEC e Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as instruções destinadas à realização de Processo Seletivo de Bolsistas (PSB), visando a contratação de bolsistas e cadastro reserva para atuarem no apoio às atividades acadêmicas, administrativas e pedagógicas, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC-SEE/MG, instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE no 4, de 16 de março de 2012, com a Resolução SEE no 4.259, de 10 de janeiro de 2020 e Resolução FNDE no 28 de 24 de novembro de 2023, que será regido por este Edital nº 04/2024.