Orientação de Serviço SB/SEE nº13 de 28 de dezembro de 2018
Orientações complementares à Resolução da Secretaria de Estado de Educação/SEE nº 3.660, de 01 de dezembro de 2017, sobre o processo de designação em cargo vago ou em substituição em 2018, para as escolas estaduais que atendem os estudantes privados de liberdade no Estado de Minas Gerais.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas estaduais que ofertam cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Informamos que o processo de Designação para PEB - Regente de aulas (Ensino Regular e Conservatório de Música) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) para o ano de 2018, no município de São João del Rei (incluindo os distritos de Rio das Mortes e São Sebastião da Vitória) ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2018 no Auditório da Superintendência Regional de São João del Rei, situado na rua Henrique Benfenatti, nº 110, São Judas Tadeu. Os horários podem ser consultados no link do cronograma abaixo. As designações nos demais municípios ocorrerão em cada escola estadual, no respectivo município.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017, publicada em 02/12/2017 e republicada em 08/12/2017, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2018 e considerando a republicação da Resolução SEE 3652/2017, de 14/11/2017, no dia 05/01/2018, por conter alterações nas datas do calendário Escolar e letivo de 2018,COMUNICA:
Alteração do cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, publicado no dia 08/12/2017, conforme consta no anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), pelas unidades de ensino e pelas unidades administrativas do Órgão Central, envolvidas direta e indiretamente na designação.
Informamos que o processo de Designação para a Função de Auxiiar de Serviços de Educação Básica (ASB) para o ano de 2018, no município de São João del-Rei (incluindo os distritos de Rio das Mortes e São Sebastião da Vitória) ocorrerá no dia 16/12/2017 (sábado) às 08:00 horas no Auditório do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei, situado na Praça Frei Orlando, nº 170 - Centro, São João del-Rei - MG, 36307-334.