A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, na edição desta terça-feira (08/01) do Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.112, de 7 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais a partir do ano letivo de 2019.
A resolução traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas. O documento não altera critérios e quantitativos em relação à resolução do ano anterior, tendo sido realizada apenas adequações de textos para melhor compreensão das regras que regem o quadro de pessoal. “A resolução é o resultado de um processo de amadurecimento de critérios e definições de quantitativos para organização do quadro de pessoal das escolas, que foi sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. O objetivo é tornar essa uma resolução de caráter estável, sendo feita uma nova publicação apenas quando houver necessidade de ajustes ou alterações”, relata o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior.
Secretaria de Educação divulga listagem definitiva de classificação de inscrições da Designação 2019
O resultado está disponível on-line, no endereço eletrônico www.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou, nesta terça-feira (4/12), as listagens finais de classificação dos candidatos inscritos no processo de designação 2019. Os documentos estão disponíveis na internet (CLIQUE AQUI). Na segunda quinzena de dezembro deste ano, a listagem estará disponível também nas Superintendências Regionais de Ensino e nas escolas estaduais. As listas de classificação serão utilizadas para as designações nas modalidades on-line e presencial ao longo de todo ano letivo de 2019.
Seguem abaixo as normas legais a serem cumpridas pelas Instituições de Educação Superior:
Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010:
Art. 63 Os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo e não tenham sido decididos até a data de conclusão da primeira turma consideram-se reconhecidos, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas.
§ 1º A instituição poderá se utilizar da prerrogativa prevista no caput enquanto não for proferida a decisão definitiva no processo de reconhecimento, tendo como referencial a avaliação.
Informamos aos inscritos que o local de aplicação das provas de Certificação de Diretor que ocorrerão no próximo dia 25/11/2018 será:
Escola Estadual Governador Milton Campos
Situada à Rua Sete de Setembro, s/n - Vila Sta. Terezinha - CEP: 36305134 - São João del-Rei - MG
Foram divulgadas na data de hoje (20/11/2018) as Listagens de Classificação Preliminares para Designação no ano de 2019.
As listagens podem ser visualizadas no site: http://www.
Das 10 horas do dia 21/11/2018 às 18 horas do dia 27/11/2018, o candidato poderá alterar os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade/
Somente o candidato que efetuou a inscrição na primeira etapa poderá participar, se necessário, da segunda etapa de inscrição.
A cada correção será emitido um novo comprovante com as alterações processadas.
A classificação definitiva será processada de acordo com os dados da última informação e/ou alteração feita pelo candidato nas etapas de inscrição.
A classificação final será divulgada no dia 04/12/2018, a partir das 10 horas, pela Internet no endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br
Atenção: o candidato que for utilizar Declaração de Conclusão de Curso e Histórico Escolar como comprovação de habilitação/escolaridade deve atentar-se para a validade destes documentos que é de 180 dias a contar da data de expedição pela instituição de ensino. Caso estes documentos estejam fora do prazo de validade, será objeto de impedimento para Designação
Os interessados em concorrer a vaga de ANE - Inspetor Escolar na SRE São João del-Rei, haverá uma chamada às 8 horas do dia 13/04/2018 no Auditório da SRE conforme edital no link abaixo
