A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, na edição desta terça-feira (08/01) do Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.112, de 7 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais a partir do ano letivo de 2019.  

A resolução traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas. O documento não altera critérios e quantitativos em relação à resolução do ano anterior, tendo sido realizada apenas adequações de textos para melhor compreensão das regras que regem o quadro de pessoal. “A resolução é o resultado de um processo de amadurecimento de critérios e definições de quantitativos para organização do quadro de pessoal das escolas, que foi sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. O objetivo é tornar essa uma resolução de caráter estável, sendo feita uma nova publicação apenas quando houver necessidade de ajustes ou alterações”, relata o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior.

 

A principal mudança neste ano é que o texto trata exclusivamente da composição do quadro de pessoal. As regras para designação, que antes faziam parte das resoluções anuais de quadro de escola, neste ano foram contempladas na Resolução SEE nº 3995, publicada em 27/10/18, que tratou das inscrições para a designação.

Clique aqui para acessar a Resolução SEE nº 4.112.

Para os cargos de PEB regente de turma, Assistente Técnico da Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista de Educação Básica (AEB) e Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE-IE), a designação será on-line e o período de escolha de vagas será de 18 a 21/01. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on-line será divulgado no dia 29/1 e o da segunda rodada, no dia 05/02.

 

Cronograma de designação 2019