NÚMERO ORÇAMENTO SGD: 2026.120488
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de serviço de manutenção geral e substituição de telhas e manutenção dos prédios da Escola Estadual Amélia Passos ,com visita técnica OBRIGATÓRIA por parte das empresas que tiverem o interesse em participar do processo, para que possam analisar os serviços a serem feitos e entregar suas propostas posteriormente conforme data neste aviso. As visitas serão realizadas APENAS no dia 01/06/2026, das 08:30h até às 16:30h do referido dia para haver maior organização para receber os proponentes. ATENÇÃO! NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS DE EMPRESAS QUE NÃO REALIZAREM A VISITA TÉCNICA NA ESCOLA, AINDA QUE POSSUAM A MENOR PROPOSTA. SEGUEM NO LINK DO GOOGLE DRIVE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO INCLUSIVE O RELATÓRIO TÉCNICO FEITO PELA ENGENHEIRA RESPONSÁVEL COM A INSTRUÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DAS ESCORAS. Além disso, os serviços de manutenção predial executados em locais com altura superior a 2,00 (dois) metros deverão contar, obrigatoriamente, com a supervisão de profissional legalmente habilitado, nos termos da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) do Ministério do Trabalho. Nesses casos, os serviços deverão ser contratados junto a empresa especializada, devidamente registrada no conselho profissional competente que se responsabilize tecnicamente pela atividade. A execução de serviços de manutenção predial nas Unidades
Escolares deverá ser realizada por empresa legalmente constituída ou por profissional liberal devidamente habilitado, conforme a natureza técnica do serviço a ser prestado. O prestador de serviço, pessoa jurídica, para ser contratado pela Caixa Escolar deverá comprovar sua regularidade com a apresentação dos seguintes documentos: I – CNPJ ativo; II – CND Federal, estadual e municipal. O prestador de serviço, autônomo, profissional liberal, para ser contratado pela Caixa Escolar deverá apresentar: I – CPF; II – Número do NIT ou do PIS/Pasep, conforme descrito no Modelo I – Formalização do processo de aquisição simplificada nº 18/2026.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: Sistema SGD (https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/), NO DRIVE : https://drive.google.com/drive/u/1/folders/16cs_aV33jeidpUVc9Qq_PPEUH8bfFwgd e na
EE Amélia Passos, situada no endereço:PRAÇA SÃO SEBASTIÃO 120, CENTRO-SANTA CRUZ DE MINAS -MG, OU solicitar por e-mail: FINANCEIROAMELIAPASSOS@GMAIL.COM

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 03/06/2026
Sistema: ÀS 23:59 HORAS
Presencial: ATÉ AS 16:00 HORAS
LOCAL: Sistema SGD (https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/) ou na Escola Estadual Amélia Passos (PRAÇA SÃO SEBASTIÃO 120, CENTRO-SANTA CRUZ DE MINAS -MG)
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas do sistema.

OBSERVAÇÃO: COLOCAR O NÚMERO DO PROCESSO 18/2026-TELHADO NO ENVELOPE.