O 12º Edital de Divulgação de Vaga dispõe sobre a contratação temporária para atuação na Escola Estadual Basílio da Gama, situada na Rua dos Inconfidentes, nº 268, Centro, no município de Tiradentes. Os candidatos devem comparecer no dia 27 de fevereiro de 2026, às 12 horas.

A vaga destina-se ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, na função de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de cargo vago. O profissional atuará no turno da tarde, com carga horária de 30 horas semanais. O contrato terá vigência de 2 de fevereiro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027, com assunção imediata após a atribuição da vaga.

A contratação observará as disposições da Lei nº 23.750/2020, do Decreto nº 48.097/2020 e do Edital PSS/SEE/MG nº 9, de 3 de outubro de 2025. O candidato que chegar após o início da chamada poderá concorrer às vagas remanescentes, desde que a ata de contratação temporária ainda não esteja encerrada. A Secretaria não realizará a contratação de candidato afastado legalmente pelo INSS sem a apresentação de laudo pericial que comprove aptidão para o exercício da função.

O contratado temporário vincula-se ao Regime Geral de Previdência Social, conforme a legislação vigente. Os formulários necessários para a contratação estão disponíveis no site da SRE São João del-Rei, e o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no edital do processo seletivo correspondente.

O edital completo está disponível no site: https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao